As plataformas de redes sociais não compareceram à audiência pública promovida pelo governo Lula (PT) nesta quarta-feira (22) para tratar da regulação e políticas de moderação das redes sociais.Red Tiger Gaming Casino Saga
Saque Super Rápido via PIX — Melhor experiência de cassino online， Super Οdds e Ofertas especiais. Segurança e diversão em um só lugar. Conheça ZA9BET! saque instantâneo. suporte 24 horas por dia.Tinham sido chamadas para o encontro a Alphabet (Google/YouTube)， Discord， Kwai， LinkedIn， Meta， TikTok e X (ex-Twitter). A ausência foi anunciada pelo advogado-geral da União， Jorge Messias， na abertura do encontro， que afirmou que a abertura para diálogo permanece， ainda que as empresas não tenham aceitado o convite.
Antes disso， o ministro afirmou ainda que não há prejulgamento do governo a respeito de nenhuma das big techs.
"As plataformas foram convidadas e preferiram não participar desta audiência. É uma opção， nós respeitamos. Isso não interdita o diálogo， que está sempre aberto. Recebi inclusive o contato de algumas plataformas manifestando o interesse de continuar colaborando com o governo"， afirmou Messias.
Audiência pública organizada pela AGU para debater as políticas de moderação das plataformas
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Emanuelle Sena/Divulgação AGU
Questionados pela Folha sobre o motivo de não terem comparecido， Meta e Google afirmaram que não iriam comentar. TikTok， X e Kwai também foram procurados， mas ainda não se manifestaram.
sonhar com trem jogo do bichoJorge Messias afirmou que o objetivo da audiência pública sobre a regulação e políticas de moderação das redes sociais e plataformas é reunir material para levar ao STF (Supremo Tribunal Federal).
"O objetivo aqui é o de tomada de subsídios， que servirá para organizar e sistematizar e， a partir da nossa condição como União， como amicus curiae no STF， levar ao STF que é a quem cabe decidir sobre a questão no momento， para que o STF possa de fato compreender o fenômeno que está em curso e decidir melhor"， disse o AGU， que acrescentou que o resultado também seria enviado ao Congresso.
A corte julga desde novembro passado trechos do Marco Civil a respeito da responsabilização das redes sociais sobre conteúdos postados por terceiros. A análise foi interrompida por pedido de vista do ministro André Mendonça —mais tempo para analisar o caso— na penúltima sessão do ano.
Sem citar a Meta， Messias falou em mudanças recentes que afetam a vida de milhões de brasileiros e， na sequência， disse ainda que não haveria prejulgamento de nenhuma plataforma.
"Estamos falando de uma série de situações que estão nos preocupando， estão preocupando a sociedade brasileira， nós não podemos desconhecer que as mudanças recentes que têm sido implementadas， algumas nós sabemos， outras nós não sabemos， elas afetam a vida de milhões de brasileiros."
Papas Games - Papa's GamesA AGU convocou a audiência após resposta da Meta， dona do Facebook e Instagram， a respeito das mudanças de suas políticas de moderação， e abriu uma consulta para envio de sugestões.
Na ocasião， o órgão afirmou em nota que， em seu entendimento e de ministérios que atuam no tema， "os atuais termos de uso das plataformas， assim como as mudanças informadas agora pela Meta， não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais".
Dizia ainda que "alguns aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação na AGU e em órgãos do governo federal".
Nesta quarta， Messias afirmou que a grande preocupação do governo sobre o tema é com a segurança. E fez mais de uma menção a empresários， que pode ser lida como sinalização a empreendedores.
"Milhões de brasileiros usam as plataformas as mais diversas para a realização de negócios e são com esses brasileiros que governo está preocupado e comprometido"， afirmou.
Também a secretária de direitos digitais， Lílian Cintra de Melo， que comanda o tema dentro do Ministério da Justiça， citou a preocupação com a segurança e falou que o diálogo， como o da audiência pública， é importante para a construção do caminho de como será o futuro da internet.
fortune tigerO secretário-executivo da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da RepúblicaRed Tiger Gaming Casino Saga， Tiago Cesar， afirmou que o assunto é central para o governo neste momento.