O Brasil escapou da primeira rodada de aumento de tarifas alfandegárias do governo Donald Trump， mas continua no foco da nova administraçãoplataforma nova de aposta tigre， como deixou claro o presidente dos Estados Unidos em fala recente.
Em seu primeiro mandato， Trump abriu uma investigação contra diversos países， incluindo o Brasil， por práticas tributárias que estariam fora do padrão internacional e que teriam características extraterritoriais.
O principal alvo dos americanos eram jurisdições que adotavam impostos digitais sobre empresas de tecnologia (digital service tax). Na lista， só o Brasil não tinha esse tipo de tributo.
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O presidente dos EUA， Donald Trump， fala à imprensa após assinar uma ordem executiva no Salão Oval da Casa Branca em 30 de janeiro de 2025， em Washington， DC.
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ROBERTO SCHMIDT/AFP
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A ameaça de tributação das big techs americanas foi um dos fatores que levaram os EUA， na administração Joe Biden， a apoiarem o acordo na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em torno do imposto mínimo global de 15% sobre multinacionais.
Neste início de ano， Trump anunciou que o país não levaria a proposta adiante e ainda voltou a ameaçar quem o fez， como União Europeia， Japão e Brasil.
O presidente dos EUA também quer reduzir o imposto de renda corporativo de 21% para 15%， o que pode levar muitas empresas que atuam no país a ficarem com uma carga inferior ao imposto mínimo， quando se coloca na conta benefícios fiscais que reduzem essa tributação.
FolhaJus
A tributação mínima possui três mecanismos básicos. O Brasil adotou o primeiro， um imposto mínimo complementar doméstico (QDMTT na sigla em inglês)， que garante o recolhimento desse percentual nas operações de qualquer empresa em território nacional. Nesse caso， não há o que falar em tributação extraterritorial ou fora das regras internacionais.
Parte da Europa adota também outraplataforma nova de aposta tigre regra， que permite tributar filiais de empresas europeias nos EUA， por exemplo， a "Income Inclusion Rule"， que não existe por aqui.
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