A crescente judicialização para obtenção de acesso a medicamentos e procedimentos no Brasil envolve casos de tecnologias ainda não incorporadas ao SUS (Sistema Único de Saúde)bet365 fortune tiger, mas também aquelas que já fazem parte da lista da rede, mas para as quais os pacientes enfrentam barreiras.
O número de ações judiciais relacionadas à saúde pública mantém uma trajetória de aumento expressivo. De 2022 para 2023, o volume de novos processos aumentou 16%, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), saltando de 295.920 para 344.212.
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Em 2024, embora os dados ainda não estejam fechados, o volume já superou o dos dois anos anteriores. Entre janeiro e novembro do ano passado foram registradas 345.666 ações em âmbito estadual e federal. Somente o Ministério da Saúde desembolsou mais de R$ 1,6 bilhão até outubro para atender a demandas judiciais.
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Como a Folha mostrou, há ao menos 76 medicamentos e procedimentos que, apesar de incorporadas ao SUS, não estão disponíveis, seja porque estão em processo interno ou com pendências como assinatura de contratos com farmacêuticas ou atualização de protocolo terapêutico, que estabelece critérios para o uso da tecnologia.
Confiança garantida—Confiabilidade e saques rápidos via Pix na ZA9BET. Aposte sem...Esses procedimentos acumulam, em média, 648 dias sem serem disponibilizados, um período que excede em mais de três vezes o prazo previsto em lei. Esse atraso tem contribuído para o aumento da judicialização, um problema que persiste tanto em relação a esses medicamentos e procedimentos quanto a outros já disponíveis no SUS.
A pedagoga Dayene Andressa Xavier Viana dos Santos, diagnosticada com leucemia mieloide crônica —um tipo de câncer caracterizado pela multiplicação de glóbulos brancos anormais na medula óssea—, teve de recorrer à Justiça para garantir seu direito à saúde.
Dayene precisa realizar o exame BCR-ABL a cada seis meses para monitorar a evolução da doença. Embora o procedimento esteja incorporado ao SUS e seja ofertado, ela enfrentou dificuldades de acesso após se mudar para Cuiabá com a família.
Chance de ganhar a cada rodada - Suporte de excelência: RA1000Diante desse cenário, buscou auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso e conseguiu, por decisão judicial, realizar o exame custeado pelo SUS. A pedagoga, contudo, voltou a enfrentar problemas de acesso e, com o exame atrasado, precisou acionar novamente a Justiça.
"Quando estava em São Paulo, não tinha esse problema. Fiz o exame regularmente de 2019 a 2022 no hospital. Mas, depois que vim para Cuiabá, os médicos já avisaram, durante a consulta, para guardar dinheiro todo mês porque pelo SUS não realizam o exame", relatou Dayene.
Fábio Fedozzi, diretor-executivo da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia) e líder do movimento Todos Juntos Contra o Câncer, afirma que a demora na disponibilização de novas tecnologias de saúde tem impacto não apenas nos desfechos clínicos, mas também no bem-estar emocional dos pacientes e dos profissionais de saúde.
jogo do tigre"A dificuldade de acesso pode, consequentemente, levar à morte ou reduzir as chances de cura. No caso da oncologiabet365 fortune tiger, as tecnologias são geralmente desenvolvidas para proporcionar maior sobrevida ao paciente e, em alguns casos, até a cura. Além disso, há um impacto emocional significativo: o paciente sabe que existe uma nova terapia disponível, mas não consegue acessá-la", diz.