Subjugar o Poder Judiciário é um passo essencial na cartilha do populismo autoritário. Foi assim na Venezuelarobô para ganhar dinheiro no fortune tiger， de Chávez， na Rússia， de Putin， na Hungria， de Orbán， e na Turquia， de Erdogan. Em todos esses países a erosão do império da lei passou por ataques ao sistema de Justiça， seguidos da captura e subordinação dos tribunais pelo poder político.
A escala de ataques a juízes federais nos Estados Unidos não é um bom presságio. O atual governo está não apenas seguindo a malfadada cartilha populista como ampliando o seu repertório ao ameaçar escritórios de advocacia que estejam patrocinando ações contrárias aos interesses do governo， alerta Steven Levitski， autor de "Como as Democracias Morrem".
A partir de uma interpretação cesarista das prerrogativas do Poder Executivo， ideólogos do presidente têm proposto uma verdadeira subversão do sistema de freios e contrapesos estabelecido pela Constituição， buscando afastar do legislador e， sobretudo， dos juízes a competência para controlar os atos do Executivo.
As ameaças de impeachment têm sido empregadas como um instrumento de intimidação dos magistrados， não apenas pelo presidente. Elon Musk lançou uma campanha pública e fez doações para membros do Congresso dispostos a promover o impeachment de juízes que se oponham ao governo. Isso levou o recatado e conservador John Roberts， presidente da Suprema Corte， a emitir nota afirmando que "o impeachment não é uma resposta apropriada quando se discorda de decisões judiciais".
Os juízes e juízas da Suprema Corte dos EUA
-
Alex Wong - 7.out.22/Getty Images via AFP
Difícil prever se o Judiciário norte-americano， tido como um dos mais independentes e poderosos do mundo， terá a resiliência demonstrada pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro ou pela Suprema Corte de Israel， que sobreviveram às investidas de Bolsonaro e Netanyahu.
Como nos lembra Alexander Hamilton， um dos pais fundadores da Constituição norte-americana， o Judiciário não tem nem a bolsa nem a espada para se impor. Conta apenas com a autoridade de suas decisões e com a lealdade dos atores políticos e cidadãos para sobreviver.
jogos tigreSe é verdade que o eleitor tradicionalmente tende a punir políticos que descumpram decisões judiciais ou ameacem a independência dos tribunais， a última eleição norte-americana pode estar estabelecendo um novo paradigma na medida em que o confronto com o Judiciário constituiu parte explícita da agenda premiada pelo eleitor.
Essa nova dinâmica incorporada ao projeto de subversão do Estado de Direito tem levado algumas democracias， como a alemã， a fortalecerem as barreiras de proteção aos seus tribunais.
No Brasil， onde os ataques também têm escalado， é imperativo que o próprio sistema de Justiça reduza suas vulnerabilidades， aumentando a eficiência， a integridade e a imparcialidade na aplicação da lei， assim como reduzindo privilégios corporativos inaceitáveis.
link do jogo do tigreNa esfera do Supremo， o mais urgente seria reduzir radicalmente as decisões monocráticas. O emprego abusivo dessas decisões cria enorme instabilidade e grave insegurança jurídica. O Supremo também precisa adotar um código de conduta que contribua para a preservação de sua autoridade e integridade. O STF também tem o desafio de não errar no julgamento daquele que quis subjugá-lo.
A cartilha do populismo autoritário， atualizada por Trump， certamente inspirará políticos ambiciosos e oportunistas a aumentar os ataques ao Judiciário ao redor do mundo.
Não há por que acreditar que aqui será diferente.
Colunas e Blogs Em até 21x sem juros - Loja Online ZA9BETLINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
benefício do assinante
Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.
benefício do assinante
Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.
Já é assinante? Faça seu login ASSINE A FOLHARecurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Leia tudo sobre o tema e siga:
Donald Trump Estados Unidos Hungria Rússia STF turquia Vladimir Putin sua assinatura pode valer ainda maisVocê já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas， você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muitoMais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público， veicula notícias proveitosas e inspiradoras， faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1，90 NO 1º MÊS Veja outros artigos desse colunista Envie sua notícia Erramos? Endereço da página https://www1.folha.uol.com.br/colunas/oscarvilhenavieira/2025/03/o-imperio-da-lei-sob-ataque.shtml Comentários Termos e condições Todos os comentários Comente Comentar é exclusividade para assinantes. Assine a Folha por R$ 1，90 no 1º mês notícias da folha no seu emailNa paacute;ginanbsp;Colunas e Blogsnbsp;danbsp;Folha vocecirc; encontra opiniatilde;o e crocirc;nicas de colunistas comonbsp;Mocirc;nica Bergamo，nbsp;Elio Gaspari， Djamila Ribeiro，nbsp;Tati Bernardi，nbsp;Dora Kramer，nbsp;Ruy Castro， Muniz Sodreacute;， Txai Suruiacute;，nbsp;Joseacute; Simatilde;o， Thiago Amparo，nbsp;Antonio Prata，nbsp;Juca Kfouri，nbsp;e muito mais.
Relacionadas
Para que serve uma Constituição?
Concertação pela democracia
Jornalista é submetido a prisão domiciliar por envolvimento em protestos de 2013 na Turquia
estúdio folha conteúdo patrocinado
Prefeitura SP
Investimento em bosques urbanos e no plantio de árvores
Prefeitura SP
Investimento em bosques urbanos e no plantio de árvores
Pepsico
União para beneficiar pessoas e o planeta
Pepsico
União para beneficiar pessoas e o planeta
Sicredi
Cooperativismo de crédito cresce no país
Sicredi
Cooperativismo de crédito cresce no país
Prefeitura SP
Smart Sampa reforça segurança em São Paulo
Prefeitura SP
Smart Sampa reforça segurança em São Paulo
Casas Bahia
Nova megaloja leva inovação， lazer e convivência
Casas Bahia
Nova megaloja leva inovação， lazer e convivência
BNDES
Em 2024， banco alcança lucro de R$ 26，4 bilhões
BNDES
Em 2024， banco alcança lucro de R$ 26，4 bilhões
Prefeitura SP
Datafolha aponta: 99% aprovam Carnaval de SP
Prefeitura SP
Datafolha aponta: 99% aprovam Carnaval de SP
Bradesco
Gestão da Previdência Privada sem impulsividade
Bradesco
Gestão da Previdência Privada sem impulsividade
Cosan
Futuro se constrói com investimento nas pessoas
Cosan
Futuro se constrói com investimento nas pessoas
Unicid
Laboratório com treinamento em cadáveres frescos
Unicid
Laboratório com treinamento em cadáveres frescos
Mastercard
Como a biometria vai revolucionar as compras online
Mastercard
Como a biometria vai revolucionar as compras online
jogar fortune tiger demo
World
Avanço da AI exige forma de verificação humana
World
Avanço da AI exige forma de verificação humana
Rede D039;Or
Projeto inova no enfrentamento de novas doenças
Rede D039;Or
Projeto inova no enfrentamento de novas doenças
Pepsico
União para beneficiar pessoas e o planeta
tigrinho jogo
Pepsico
União para beneficiar pessoas e o planeta
parar Mais lidas em Colunistas Ver todas Gustavo AlonsoAs metamorfoses de Gusttavo Lima Demétrio MagnoliA história oculta da professora banida José SimãoDudu Bananinha fugiu pra Disney! Mônica BergamoJanja não teve agenda por uma semana no Japão porque mulheres com quem se reuniria não estavam em Tóquio， diz assessoria Mônica Bergamoapos;Temos dificuldade de ver velhos beijando na boca e transandoapos;， diz diretora da novela apos;Beleza Fatalapos; últimas notícias
Boxe
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
max win fortune tiger George Foreman， lenda do boxe， morre aos 76 anosMorte foi confirmada pela família na noite desta sexta (21); americano também ficou famoso com seu grill elétrico
21.mar.2025 às 23h42
Como É Que É?
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Quais são os desafios de Gleisi no governo?Priscila Camazano recebe a repórter Victoria Azevedo para falar sobre as primeiras semanas da ministra no cargo
Deposite e jogue Fortune Tiger， você receberá bônus de R$5 no Aviator e 100 giros grátis 21.mar.2025 às 7h00
mudança climática
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Bolsa Família afeta decisão de migrar após evento climático extremoPrimeiro estudo do gênero， realizado pelo IMDS， cruzou cadastros de auxílios sociais e dados de volume de chuva， mapeando comportamento de produtores rurais
21.mar.2025 às 23h00Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação， eletrônico ou impresso， sem autorização escrita da Folhapress.
Modal 500O jornalnbsp;Folha de S.Paulonbsp;(1921 - 2025)nbsp;eacute; publicado pela Empresa Folha da Manhatilde; S.A. CNPJ: 60.579.703/0001-48
NEWSLETTERCadastro realizado com sucesso!
OkPor favor， tente mais tarde!
Ok